TRF2 - 5005612-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 07:49
Baixa Definitiva
-
16/10/2024 07:49
Transitado em Julgado
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/08/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/08/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/08/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/08/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/08/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005612-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RONAN ALEX DE ALCANTARA ADVOGADO(A): JADER BENTO RODRIGUES FILHO (OAB RJ159797) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
22/07/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/07/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/07/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
-
02/07/2024 17:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 17:13
Juntada de Petição
-
02/07/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/07/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/06/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/06/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005612-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RONAN ALEX DE ALCANTARA ADVOGADO(A): JADER BENTO RODRIGUES FILHO (OAB RJ159797) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210
-
09/05/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/05/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/05/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2024 18:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/05/2024 17:48
Juntada de Petição
-
06/05/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/05/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/05/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2024 14:51
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 16:47
Juntada de Petição
-
29/04/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
27/04/2024 19:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 335, 326 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079310-63.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hnk Br Bebidas LTDA.
Advogado: Ana Luisa Tavares Nobre Varella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 10:23
Processo nº 5079310-63.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hnk Br Bebidas LTDA.
Advogado: Andre Torres dos Santos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 13:45
Processo nº 5007128-05.2023.4.02.5006
Rogers de Assis Rocha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:20
Processo nº 5003772-08.2023.4.02.5004
Walace Favaro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:20
Processo nº 5002439-58.2022.4.02.5003
Ingrid dos Santos Merces
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:03