TRF2 - 5003772-08.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 17:09
Baixa Definitiva
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 13:46
Determinada a intimação
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11/11/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/09/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 12:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
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16/07/2024 12:20
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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13/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003772-08.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 638) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: WALACE FAVARO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/05/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 638
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13/03/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/03/2024 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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29/02/2024 13:40
Juntada de Petição
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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01/02/2024 12:17
Juntada de Petição
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31/01/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/01/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/01/2024 17:15
Julgado procedente o pedido
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20/10/2023 16:21
Conclusos para julgamento
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2023 10:03
Juntada de Petição
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25/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 15:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/08/2023 15:33
Determinada a intimação
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25/08/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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