11/11/2024 13:22

Baixa Definitiva
11/11/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095348-30.2024.4.02.9666/TRF (GUSTAVO STANGE)
30/10/2024 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095347-45.2024.4.02.9666/TRF (ROGERS DE ASSIS ROCHA)
25/09/2024 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/09/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-31 processada no TRF2 com o no. 50953483020244029666/TRF (GUSTAVO STANGE)
25/09/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-31 processada no TRF2 com o no. 50953474520244029666/TRF (GUSTAVO STANGE)
25/09/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-31 processada no TRF2 com o no. 50953474520244029666/TRF (ROGERS DE ASSIS ROCHA)
23/09/2024 16:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-31
23/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-31
11/09/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:34

Determinada a intimação
20/08/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 10:19

Determinada a intimação
18/07/2024 22:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/07/2024 22:37

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
16/07/2024 12:20

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/06/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/06/2024 15:14

Juntada de Petição
13/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/05/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/05/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007128-05.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 639) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ROGERS DE ASSIS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 639
01/03/2024 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/03/2024 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/02/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/02/2024 19:17

Juntada de Petição
31/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023 13:13

Conclusos para julgamento
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 16:37

Juntada de Petição
08/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 11:40

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 16:19

Juntada de Petição
02/11/2023 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/11/2023 08:58

Determinada a citação
01/11/2023 23:25

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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