TRF2 - 5010203-31.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

HUGO SANTOS PAIVA

CPF *60.***.*87-01

Advogados

CARLOS LUIS TORRES GOMES

OAB: 176265/RJ

CPF *95.***.*33-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 07:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 03/09/2024 07:09

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 12/07/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2024 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/07/2024 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5010203-31.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HUGO SANTOS PAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS LUIS TORRES GOMES (OAB RJ176265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58

  • 05/06/2024 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/06/2024 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/06/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/06/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2024 11:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/05/2024 11:57:55)

  • 27/05/2024 11:12

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 11:12

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 16:04

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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