02/08/2024 10:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
02/08/2024 10:13

Transitado em Julgado
01/08/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
24/07/2024 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024 12:54

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2024 14:51

Juntada de Petição
01/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 17/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5122684-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NILZA MOREIRA APOCALYPSE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/06/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2024 14:00 Sequencial: 9
28/06/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/06/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:37

Retirado de pauta
05/06/2024 18:26

Juntada de Petição
03/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
03/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5122684-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NILZA MOREIRA APOCALYPSE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/05/2024 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 213
29/05/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/05/2024 07:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/05/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/05/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2024 16:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
06/05/2024 15:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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