TRF2 - 5083907-07.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/11/2024 13:53
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
28/11/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/11/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/11/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2024 16:30
Determinada a intimação
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/11/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/11/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/11/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2024 14:20
Juntado(a)
-
05/11/2024 11:52
Decisão interlocutória
-
28/10/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/08/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 15:18
Determinada a intimação
-
13/08/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 10:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
06/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
-
14/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083907-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MMBS CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 510012836390 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MMBS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-95, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50839070720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 55.840,10 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e dez centavos), atualizada até (04/08/2023 18:07:21), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7021700247859, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/03/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
13/06/2024 16:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 18:41
Expedição de Edital - citação
-
28/02/2024 11:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2024 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
16/02/2024 14:25
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
15/01/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/01/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/01/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2024 12:00
Determinada a intimação
-
05/12/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 10:15
Juntada de Petição
-
04/12/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/11/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2023 15:09
Determinada a intimação
-
14/11/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/11/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2023 15:31
Determinada a intimação
-
02/11/2023 20:18
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2023 17:49
Determinada a intimação
-
11/10/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 09:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2023 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2023 17:31
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
08/08/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2023 12:35
Determinada a citação
-
06/08/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014285-32.2023.4.02.5102
Viviane Felix da Silva
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 20:47
Processo nº 5006807-82.2023.4.02.5001
Francidalva Guilherme da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:20
Processo nº 5020167-84.2023.4.02.5001
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Sergio Dominguez Sotelino
Advogado: Artur Campagnoli Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 13:35
Processo nº 5020167-84.2023.4.02.5001
Sergio Dominguez Sotelino
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 19:03
Processo nº 5000261-15.2022.4.02.5108
Felipe de Souza Campos
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 08:17