TRF2 - 5014285-32.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
27/08/2024 11:45
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/07/2024 13:43
Juntada de Petição
-
04/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2024 14:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014285-32.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VIVIANE FELIX DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101
-
03/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2024 15:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
24/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 13:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2024 16:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000340-78.2019.4.02.5114
Ministerio Publico Federal
Lazaro de Araujo de Paula
Advogado: Matheus do Amaral Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 16:52
Processo nº 5028500-93.2021.4.02.5001
Braulir Colona Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2021 11:23
Processo nº 0059511-28.1998.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Luiz Gonzaga Quirino Tannus
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2022 16:19
Processo nº 5012100-24.2023.4.02.5101
Paul Elie Altit
Uniao
Advogado: Marcelo Vieira Paulo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 17:16
Processo nº 5012100-24.2023.4.02.5101
Paul Elie Altit
Uniao
Advogado: Marcelo Vieira Paulo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 14:20