TRF2 - 0503287-90.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 11:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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24/10/2024 11:52
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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24/10/2024 11:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Transitado em Julgado - 24/10/2024 11:51:04)
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/09/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2024 18:39
Juntada de Petição
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30/08/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/08/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/08/2024 15:26
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0503287-90.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 128
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01/08/2024 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/07/2024 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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30/07/2024 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2024 10:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2024 08:20
Juntada de Petição
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10/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 09:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/07/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2024 13:43
Juntada de Petição
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05/07/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/07/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/07/2024 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0503287-90.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 105
-
05/06/2024 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/06/2024 13:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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