TRF2 - 5004998-57.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 01:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/02/2025 13:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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29/08/2024 11:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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29/08/2024 11:42
Transitado em Julgado
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28/08/2024 18:57
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2024 18:57
Decisão interlocutória
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28/08/2024 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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20/08/2024 15:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2024 11:19
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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31/07/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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31/07/2024 18:55
Decisão interlocutória
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30/07/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 16:11
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/07/2024 16:11
Decisão interlocutória
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12/07/2024 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/07/2024 07:04
Juntada de Certidão
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11/07/2024 20:17
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2024 20:17
Decisão interlocutória
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11/07/2024 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/07/2024 21:09
Juntada de Petição
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
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03/06/2024 15:14
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004998-57.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEVES GOMES (OAB ES010064) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 216
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17/05/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/05/2024 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/05/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/05/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2024 13:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2024 13:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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