TRF2 - 5005819-19.2023.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

FILOMENA DE FATIMA REIS LOPES

CPF *88.***.*70-80

Advogados

ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI

OAB: 236916/RJ

CPF *21.***.*14-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 02/12/2024 15:35

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/10/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/10/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/09/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/09/2024 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005819-19.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FILOMENA DE FATIMA REIS LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI (OAB RJ236916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NATIVIDADE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 05/09/2024 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/08/2024 10:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2024 15:32

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:22

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 04/07/2024 07:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2024 07:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 16:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/07/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 13/06/2024 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 13/06/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 13/06/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/04/2024 10:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/04/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/02/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2024 15:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/02/2024 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005075-97.2024.4.02.0000

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 21:25

Exibir Processo

Processo nº 5004158-78.2024.4.02.0000

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Ilza Miranda Bitran

Advogado: Renato Bertola Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5062961-82.2021.4.02.5101

Banco C6 Consignado S.A.

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5008580-42.2022.4.02.5117

Terezinha Teixeira Valido

Uniao

Advogado: Claudemir Vieira de Mesquita

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5008580-42.2022.4.02.5117

Terezinha Teixeira Valido

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2023 23:26

Exibir Processo