TRF2 - 5004158-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/07/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
15/07/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004158-78.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ILZA MIRANDA BITRAN ADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA (OAB ES010241) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ (OAB ES010151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/06/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/06/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/05/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/05/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/04/2024 19:26
Decisão interlocutória
-
02/04/2024 13:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5129022-51.2023.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Fernando Jose Lafayette Stockler Macinty...
Advogado: Joao Paulo Balsini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 11:50
Processo nº 5129022-51.2023.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Fernando Jose Lafayette Stockler Macinty...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5092791-64.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fonte das Tintas Comercio LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 14:00
Processo nº 5092791-64.2019.4.02.5101
Jose Costa Cardoso
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2019 12:44
Processo nº 5005075-97.2024.4.02.0000
Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 21:25