29/01/2025 16:02

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/01/2025 16:02

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/01/2025 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
16/10/2024 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
16/10/2024 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119, 121, 123 e 125
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
27/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/05/2024
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/05/2024
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/05/2024
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/05/2024
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/05/2024
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/05/2024
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/05/2024
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092791-64.2019.4.02.5101/RJ EMBARGADO: FONTE DAS TINTAS COMERCIO LTDA SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e, por consequência, declaro subsistente a execução do título extrajudicial para fixar o débito no montante de R$ 533.080,71 (quinhentos e trinta e três mil e oitenta reais e setenta e um centavos) em 05/10/2018, o qual deverá ser atualizado até o efetivo pagamento; e, reconhecendo o excesso à execução de R$ 997.481,82 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos).

Sem custas (artigo 7º da Lei nº 9.289/96).

Condeno exclusivamente a embargada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado do excesso de execução, por sucumbir em parte mínima do pedido a embargante (art. 86, parágrafo único, do CPC).

Traslade-se cópia da presente sentença e da petição inicial para os autos da ação executória.

Intimem-se.
16/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
16/05/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
16/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
16/05/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
16/05/2024 19:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
16/05/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
16/05/2024 19:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
16/05/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
16/05/2024 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
25/04/2024 19:49

Juntada de Petição
25/04/2024 13:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
05/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 14:42

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2023 02:18

Conclusos para julgamento
14/08/2023 20:57

Despacho
11/07/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/05/2023 15:24

Juntada de Petição
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
14/04/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/04/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 08:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14
13/03/2023 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
09/03/2023 18:05

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
03/03/2023 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
09/02/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/02/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 17:28

Decisão interlocutória
01/02/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/12/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
08/12/2022 15:45

Juntada de Petição
07/12/2022 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 08:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14
17/10/2022 16:47

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/09/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:17

Decisão interlocutória
16/02/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 15:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14
11/10/2021 18:58

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
29/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/08/2021 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/08/2021 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 17:48

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2021 07:56

Conclusos para julgamento
30/03/2021 20:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/03/2021 05:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/03/2021 19:14

Juntada de Petição
03/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/02/2021 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
21/02/2021 04:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2021 04:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2021 04:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2021 18:07

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO14
15/12/2020 14:41

Remessa Interna - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
05/12/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/10/2020 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 20:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/10/2020 10:16

Juntada de Petição
07/10/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2020 15:16

Juntada de Petição
16/06/2020 18:40

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO14
03/06/2020 04:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/05/2020 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
24/04/2020 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
28/03/2020 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/03/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
10/03/2020 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
09/03/2020 19:11

Remessa Interna - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
09/03/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2020 19:11

Despacho/Decisão - Interlocutória
09/03/2020 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/01/2020 10:15

Juntada de Petição
27/01/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2020 13:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
11/12/2019 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
08/12/2019 14:39

Juntada de Petição
03/12/2019 14:48

Juntada de Petição
28/11/2019 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/11/2019 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2019 13:39

Despacho/Decisão - Interlocutória
25/11/2019 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 12:44

Distribuído por dependência - Número: 50325860620184025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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