TRF2 - 5129022-51.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
26/08/2024 11:00
Transitado em Julgado
-
26/08/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 16:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/07/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5129022-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS APELADO: FERNANDO JOSE LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
13/06/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/03/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/03/2024 14:51
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/03/2024 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006680-45.2022.4.02.5110
Sandra Gomes da Silva Ferreira
Agente Previdenciario - Instituto Nacion...
Advogado: Erica da Costa Brito Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 15:52
Processo nº 5007466-34.2023.4.02.5117
Uniao
Ana Paula Vieira Laranjeira
Advogado: Marisol Souza da Silva Bustamante SA
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 13:17
Processo nº 5007466-34.2023.4.02.5117
Ana Paula Vieira Laranjeira
Uniao
Advogado: Marisol Souza da Silva Bustamante SA
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005080-22.2024.4.02.0000
Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 21:33
Processo nº 5006245-07.2024.4.02.0000
G S M Marques
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 14:44