TRF2 - 5007466-34.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO04
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04/11/2024 13:15
Transitado em Julgado
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31/10/2024 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/10/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/10/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/10/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/10/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5007466-34.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA PAULA VIEIRA LARANJEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA (OAB RJ239229) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
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02/09/2024 18:23
Juntada de Petição
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27/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/08/2024 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/08/2024 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/08/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2024 14:51
Juntada de Petição
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01/08/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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19/07/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007466-34.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA PAULA VIEIRA LARANJEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA (OAB RJ239229) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
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12/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 18:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/06/2024 18:55
Decisão interlocutória
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12/06/2024 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/06/2024 20:34
Juntada de Petição
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10/06/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/06/2024 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/06/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2024 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2024 13:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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