TRF2 - 5029227-18.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSILENE FRANCISCA DOS SANTOS

CPF *13.***.*84-34

FABRICIO DOS SANTOS BECA

CPF *87.***.*82-37

Advogados

ANDRIELI FABRE ZAMBOM

OAB: 033474/ES

CPF *30.***.*28-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 13:50

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 16:22

    Despacho

  • 15/07/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 18:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 12/07/2024 18:50

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 25/06/2024 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 24/06/2024 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 24/06/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 24/06/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 21/06/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2024 17:00

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 10/06/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029227-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOSILENE FRANCISCA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) RECORRENTE: FABRICIO DOS SANTOS BECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 311

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2023 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2023 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/10/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 27/09/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/09/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/09/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/09/2023 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/09/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/09/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/09/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/09/2023 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 23/08/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/08/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 00:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/08/2023 00:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 17:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/06/2023 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/05/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/05/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/05/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 28/04/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/04/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/03/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 09/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIO DOS SANTOS BECA <br/> Data: 20/04/2023 às 14:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa

  • 05/02/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 04/01/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 16/12/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/12/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/12/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/12/2022 11:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 02/12/2022 09:25

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 25/11/2022 12:47

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/11/2022 01:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/10/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/10/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/10/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 18:01

    Despacho

  • 26/10/2022 10:00

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 25/10/2022 21:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 19/10/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/10/2022 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 17:29

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 21:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016148-40.2020.4.02.5001

Viacao Praia Sol LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000721-05.2024.4.02.9999

Ana Santa Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Pereira de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5003310-62.2021.4.02.5120

Regina Celia Santana Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Viviane Franca Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2022 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5003310-62.2021.4.02.5120

Marcos Cesar de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2021 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5003433-89.2024.4.02.0000

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Wildson Nepomuceno dos Santos

Advogado: Erik Franklin Bezerra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2024 15:02

Exibir Processo