01/09/2025 17:39

Despacho
12/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016148-40.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VIACAO PRAIA SOL LTDAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o destino dos depósitos judiciais das contas nº 0829.635.00014348-9, 0829.635.00014351-9, 0829.635.00014354-3, 0829.635.00014355-1 e 0829.635.00014357-8 (evento 53, DOC1), no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.
17/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:02

Determinada a intimação
16/07/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016148-40.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VIACAO PRAIA SOL LTDAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, em especial quanto à destinação dos depósitos judiciais.

Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido, bem como do seu respectivo trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, conclusos.
05/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:06

Determinada a intimação
13/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:14

Juntado(a)
13/05/2025 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50161484020204025001/TRF2
02/10/2020 16:47

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
02/10/2020 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
02/10/2020 14:02

Juntada de Petição
02/10/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
01/10/2020 15:14

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103133920204020000/TRF2
14/09/2020 19:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
14/09/2020 12:00

Juntado(a)
11/09/2020 20:40

Juntada de Petição
10/09/2020 03:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
09/09/2020 18:06

Juntado(a)
09/09/2020 15:01

Juntado(a)
09/09/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2020 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
09/09/2020 11:27

Expedição de ofício
08/09/2020 03:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
04/09/2020 12:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103133920204020000/TRF2
04/09/2020 05:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2020 05:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2020 05:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2020 05:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
02/09/2020 17:24

Autos com Juiz para Sentença
02/09/2020 16:40

Juntada de Petição
31/08/2020 12:41

Juntado(a)
28/08/2020 13:14

Juntado(a)
27/08/2020 15:22

Juntado(a)
27/08/2020 15:03

Expedição de ofício
27/08/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
25/08/2020 15:00

Juntado(a)
19/08/2020 17:37

Juntado(a)
19/08/2020 15:14

Juntado(a)
18/08/2020 18:26

Expedição de ofício
18/08/2020 17:36

Juntado(a)
18/08/2020 14:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103133920204020000/TRF2
17/08/2020 10:43

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50103133920204020000/TRF2
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/07/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 30/07/2020 Número de referência: 703246
30/07/2020 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
30/07/2020 05:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
29/07/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 13:13

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
29/07/2020 03:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2020 05:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/07/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 19:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/07/2020 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011713-50.2021.4.02.5110

Carmy Maria do Paraiso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000073-26.2021.4.02.5118

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Camilo de Souza Braga

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5000073-26.2021.4.02.5118

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Camilo de Souza Braga

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 22:09

Exibir Processo

Processo nº 5002928-98.2024.4.02.0000

Laboratorios Medicos Dr Eliel Figueiredo...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5016148-40.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Viacao Praia Sol LTDA

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 14:05

Exibir Processo