13/05/2025 14:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
13/05/2025 10:49

Recebidos os autos do STF
17/03/2025 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5016148402020402500120250317140203
14/03/2025 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2025 00:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/02/2025 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 153
26/02/2025 17:49

Juntada de Petição
25/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
24/02/2025 23:51

Juntada de Petição
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143
29/01/2025 09:21

Juntada de Petição
27/01/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/01/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:01

Recurso Extraordinário não admitido
24/01/2025 00:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/01/2025 18:09

Juntada de Certidão
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
22/01/2025 22:55

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/11/2024 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE - EXCLUÍDA
25/11/2024 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - EXCLUÍDA
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
24/10/2024 14:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
21/10/2024 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
21/10/2024 11:07

Juntada de Petição
18/10/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 00:49

Juntado(a)
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2024 17:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 109 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/10/2024 23:47

Juntada de Petição
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
06/09/2024 11:03

Juntada de Petição
05/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/09/2024 18:09

Juntado(a)
02/09/2024 18:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
02/09/2024 18:52

Juntado(a)
28/08/2024 16:34

Pedido não conhecido - por unanimidade
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
02/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5016148-40.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: VIACAO PRAIA SOL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
01/08/2024 18:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
01/08/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2024 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 25
01/08/2024 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/07/2024 12:00

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
28/07/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/07/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2024 12:28

Juntado(a)
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/07/2024 23:57

Juntada de Petição
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/06/2024 10:26

Juntada de Petição
18/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 15:03

Juntada de Petição
17/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
17/06/2024 13:15

Indeferido o pedido
17/06/2024 11:51

Juntado(a)
17/06/2024 11:51

Juntado(a)
12/06/2024 21:17

Pedido não conhecido - por unanimidade
11/06/2024 18:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
11/06/2024 18:24

Juntada de Petição
17/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
17/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5016148-40.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VIACAO PRAIA SOL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/05/2024 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
16/05/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59 Sequencial: 1
03/05/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/05/2024 13:51

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
19/04/2024 20:02

Juntado(a)
18/07/2023 12:18

Juntado(a)
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2023 16:36

Juntado(a)
27/06/2023 16:35

Juntado(a)
27/06/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2023 14:07

Juntada de Petição
23/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
23/06/2023 17:25

Indeferido o pedido
21/06/2023 13:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
21/06/2023 13:49

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
07/01/2022 19:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
22/12/2021 17:35

Juntada de Petição
19/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
05/02/2021 20:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
30/01/2021 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
22/01/2021 10:31

Juntada de Petição
20/01/2021 02:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
19/01/2021 13:31

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/01/2021 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2021 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/01/2021 13:29

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/01/2021 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
07/01/2021 18:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
07/01/2021 18:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
21/12/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/12/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
11/12/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2020 15:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/12/2020 18:36

Juntada de Petição
03/12/2020 03:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
02/12/2020 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
01/12/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/12/2020 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/11/2020 16:00

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/11/2020 16:00

Juntado(a)
30/11/2020 16:00

Juntado(a)
12/11/2020 20:10

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
12/11/2020 15:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/11/2020 03:37

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020 Data da sessão: 27/10/2020 13:00:00
09/10/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2020 19:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2020 13:00 Sequencial: 152
09/10/2020 13:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
08/10/2020 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/10/2020 00:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
05/10/2020 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/10/2020 16:47

Distribuído por prevenção - Número: 50103133920204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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