20/08/2025 12:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05273011720054025101/RJ
09/09/2024 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000138152022402000020240909165122
09/09/2024 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2024 14:28

Recurso Especial Admitido
06/09/2024 17:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/09/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/09/2024 04:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
03/09/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
05/07/2024 19:36

Juntada de Petição
05/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
04/07/2024 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
02/07/2024 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2024 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59
12/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5000138-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/06/2024 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
07/06/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/06/2024 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59 Sequencial: 123
05/06/2024 21:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/03/2022 11:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
11/03/2022 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/02/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
11/01/2022 16:30

Determinada a intimação
11/01/2022 12:07

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 50023365920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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