04/09/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
04/09/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/09/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 20:08

Despacho
03/09/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
28/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:30

Despacho
27/08/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
04/08/2025 22:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
04/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025 17:28

Expedição de ofício
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
03/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
02/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:01

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
24/06/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 18:04

Despacho
24/06/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
11/06/2025 16:39

Juntada de Petição
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
04/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 23:22

Decisão interlocutória
04/05/2025 23:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Determinada a intimação - 04/05/2025 23:19:50)
04/05/2025 23:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2025 23:19:51)
07/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:40

Despacho
13/11/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:12

Determinada a intimação
08/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
08/10/2024 10:28

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
14/09/2024 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/09/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 11:53

Determinada a intimação
13/09/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:27

Despacho
27/08/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50389886420224025101/TRF2
16/11/2023 07:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
14/11/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/10/2023 12:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
11/10/2023 10:01

Juntada de Petição
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/09/2023 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 07:40

Despacho
18/09/2023 07:32

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/09/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/08/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/08/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 08:17

Julgado improcedente o pedido
10/08/2023 21:53

Conclusos para julgamento
08/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2023 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2023 11:51

Despacho
14/07/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 16:57

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência
18/05/2023 13:09

Conclusos para julgamento
13/05/2023 18:33

Alterado o assunto processual
13/05/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/04/2023 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2023 10:42

Despacho
28/04/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/04/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/03/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 14:09

Despacho
21/03/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 12:02

Despacho
10/03/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/02/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04S para RJRIO02S)
23/02/2023 10:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/02/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 21:31

Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2022 14:34

Conclusos para julgamento
21/11/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2022 18:56

Juntada de Petição - FUNDACAO GETULIO VARGAS (RJ002255A - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE)
15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
25/10/2022 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
24/10/2022 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
24/10/2022 19:58

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 24/10/2022 16:02:35)
21/10/2022 19:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 16:09

Determinada a intimação
02/08/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/06/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2022 11:15

Determinada a citação
29/06/2022 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
20/06/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00