TRF2 - 5038988-64.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIS BORGES DE CASTRO

CPF *60.***.*73-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 27/08/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 04/07/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 07:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2024 07:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 16:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/07/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5038988-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANDRE LUIS BORGES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ181733) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ138240) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/06/2024 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 13/06/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 13/06/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/05/2024 17:24

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/05/2024 17:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2024 17:14

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2024 23:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/05/2024 23:40

    Determinada a intimação

  • 27/02/2024 16:13

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/02/2024 16:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/02/2024 16:10

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 20:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2024 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2024 10:37

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 31/01/2024 11:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/01/2024 11:41

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/11/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 13:59

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/11/2023 11:07

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/11/2023 07:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001807-80.2019.4.02.5118

Maria Jose Ribeiro Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5115386-18.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mm Comercio Atacadista e Varejista de Ca...

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5003764-71.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Expro do Brasil Servicos LTDA

Advogado: Flavio El Amme Paranhos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 20:32

Exibir Processo

Processo nº 5003105-56.2022.4.02.5004

Ronaldo Laranjeira da Conceicao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5002254-16.2019.4.02.5103

Marcia Valeria Azeredo Gomes de Carvalho

Ministerio Publico Federal

Advogado: Newton Penna

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2021 14:56

Exibir Processo