TRF2 - 5001715-61.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
31/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
09/07/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/07/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001715-61.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: JALISCO MANEJO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SABRINA SANTOS JUSTINIANO DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ175501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
-
07/07/2022 17:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
07/07/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/07/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2022 17:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 17:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
-
05/07/2022 17:14
Alterado o assunto processual
-
05/07/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/07/2022 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015994-78.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Fundacao Miguel Pereira
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2023 13:45
Processo nº 5107484-14.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
J &Amp; C Servicos Expressos LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:45
Processo nº 5115850-13.2021.4.02.5101
Mario Barros Coka
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5115850-13.2021.4.02.5101
Mario Barros Coka
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 13:26
Processo nº 5025861-68.2022.4.02.5001
Carlos Daniel Fazolo
Vitoria Solucao Financeira LTDA
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:03