TRF2 - 5015994-78.2023.4.02.5110
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/08/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/08/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 18:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/08/2024 18:43
Juntada de Certidão
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03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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13/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015994-78.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FUNDACAO MIGUEL PEREIRA EDITAL Nº 510013431583 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50159947820234025110 - CHAVE DO PROCESSO Nº 995143648323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50159947820234025110, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FUNDACAO MIGUEL PEREIRA, CNPJ: 32.***.***/0001-49, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 372632378, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a executada FUNDACAO MIGUEL PEREIRA, CNPJ: 32.***.***/0001-49, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 390.500,46 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
11/06/2024 17:44
Intimação por Edital
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11/06/2024 17:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
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11/06/2024 14:33
Expedição de Edital - citação
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07/06/2024 13:07
Determinada a citação
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07/06/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2024 09:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 14:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/05/2024 16:29
Determinado o Arquivamento
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30/04/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 15:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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08/01/2024 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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21/12/2023 14:17
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
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28/11/2023 20:17
Juntada de Certidão
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13/11/2023 18:38
Decisão interlocutória
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13/11/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2023 15:37
Determinada a intimação
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08/09/2023 22:46
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2023 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM01F para RJRIOEF01S)
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16/08/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 14:41
Despacho
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14/08/2023 08:40
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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