TRF2 - 5012555-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 10:26
Baixa Definitiva
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02/09/2024 10:26
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2024 09:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073583-94.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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10/07/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2024 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/06/2024 19:27
Juntada de Certidão
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14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012555-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: R.G.C.PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A): ANDRE VIANA DE OLIVEIRA (OAB DF026287) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: R H NET TELECOMUNICACOES LTDA INTERESSADO: DIEGO DE LA VEGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/11/2022 20:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/11/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2022 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/09/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2022 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/09/2022 18:05
Decisão interlocutória
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01/09/2022 19:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.Número: 00019918620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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