TRF2 - 5001286-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 13:07
Transitado em Julgado
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15/07/2024 13:07
Baixa Definitiva
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15/07/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/07/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/07/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2024 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001286-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): GUILHERME MENDES PUPIO MAIA (OAB RJ166372) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE (OAB RJ177063) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124
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05/06/2024 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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23/06/2022 11:15
Juntada de Petição
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23/02/2022 15:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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23/02/2022 15:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/02/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2022 12:18
Juntada de Petição
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17/02/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/02/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/02/2022 18:34
Determinada a intimação
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10/02/2022 21:44
Juntada de Petição
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07/02/2022 23:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236 do processo originário.Número: 00365942420124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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