17/07/2025 06:54

Juntada de Petição
02/06/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 08:43

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/03/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 22:03

Determinada a intimação
17/01/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIT06
27/11/2024 08:38

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
26/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/10/2024 16:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:07

Determinada a intimação
03/09/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2024 15:01

Juntada de Petição
05/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/06/2024 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005914-16.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: SANDRA MARIA LEBRE REZENDE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES D IMPERIO (OAB SP318430) RECORRENTE: JEORGEA REINE LEBRE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES D IMPERIO (OAB SP318430) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
07/06/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2024 14:00 Sequencial: 85
06/06/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
28/02/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 13:52

Determinada a intimação
26/02/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 21:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
24/09/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/09/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/09/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
22/08/2023 14:54

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
03/08/2023 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 18:38

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência - Chamado - ID 2024005584 (40400116)
03/08/2023 14:00

Alterado o assunto processual - De: RMI da pensão de dependente de ex-combatente - Para: Pensão
05/06/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/05/2023 15:26

Juntada de Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:58

Despacho
28/03/2023 03:51

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 16:55

Despacho
25/10/2022 03:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/10/2022 03:28

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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