TRF2 - 5012971-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/04/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/04/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/04/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 16:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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04/04/2025 16:13
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
14/03/2025 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:26:10)
-
14/03/2025 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:35)
-
14/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012971-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
ADVOGADO(A): MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB RJ135976) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 172
-
04/07/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/06/2024 14:01
Retirado de pauta
-
14/06/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012971-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
ADVOGADO(A): MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB RJ135976) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
15/12/2023 08:52
Juntada de Petição
-
11/10/2022 18:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
11/10/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2022 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/09/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/09/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2022 08:46
Expedição de ofício
-
17/09/2022 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/09/2022 19:06
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
12/09/2022 17:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236 do processo originário.Número: 00058583320134025151/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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