TRF2 - 5001658-09.2022.4.02.5109
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 19:13
Decisão interlocutória
-
18/08/2025 17:37
Juntada de Petição
-
06/08/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 09:14
Juntada de Petição
-
17/05/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
13/05/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
05/05/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
05/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 17:11
Decisão interlocutória
-
05/05/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 15:42
Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
-
20/03/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
17/03/2025 13:47
Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
17/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 15:21
Decisão interlocutória
-
12/02/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 14:39
Juntada de Petição
-
23/01/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/01/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/12/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
23/12/2024 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/12/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/12/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
05/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/12/2024 09:15
Juntada de Petição
-
29/10/2024 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
24/09/2024 05:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
04/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 19:19
Decisão interlocutória
-
04/09/2024 18:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/09/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
23/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
05/08/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:27
Decisão interlocutória
-
05/08/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 10:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRES01
-
02/08/2024 10:01
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
-
02/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/07/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
01/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2024 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2024 17:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001658-09.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON RECORRIDO: TANIA DE ALMEIDA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA RIBAS RUSSO (OAB RJ150940) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
07/06/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87
-
05/06/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/03/2024 18:41
Juntada de Petição
-
29/01/2024 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
29/01/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59
-
29/01/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/01/2024 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/01/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/01/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/01/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/10/2023 10:24
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/10/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/10/2023 15:29
Juntada de Petição
-
04/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2023 16:01
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2023 17:30
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
25/05/2023 15:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/05/2023 15:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 30 e 37
-
24/05/2023 13:29
Juntada de Petição
-
23/05/2023 14:25
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 22
-
23/05/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:11
Determinada a intimação
-
22/05/2023 21:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
18/05/2023 13:01
Juntada de Petição
-
17/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/05/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 14:37
Determinada a intimação
-
09/05/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 12:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TANIA DE ALMEIDA MONTEIRO <br/> Data: 16/06/2023 às 11:00. <br/> Local: 1 - Sala de Perícias - Subseção de Resende - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, n. 1.235, Nova Liberdade, Resende, RJ, CEF
-
26/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
31/03/2023 16:07
Juntada de Petição
-
30/03/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 18:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/11/2022 19:10
Conclusos para julgamento
-
22/11/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/11/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/11/2022 08:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/11/2022 17:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/10/2022 17:44
Juntada de Petição
-
25/10/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2022 18:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
17/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 18:30
Determinada a citação
-
17/10/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2022 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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