TRF2 - 5016344-10.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 03:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
23/06/2025 12:08
Juntada de Petição
-
18/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 18:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/06/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
29/05/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/05/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
29/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5016344-10.2020.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARESAPELANTE: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): BIANCA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB SP337384)ADVOGADO(A): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
VÍCIOs DE OMISSÃO e contradição.
INOCORRÊNCIA.
RECURSO DESPROVIDO. 1.
Os fundamentos que se apresentaram nucleares para a decisão da causa foram apreciados, inexistindo omissão e contradição capazes de comprometer a integridade do julgado. 2.
Ao alegar a existência dos mencionados vícios, pretende a parte embargante, inconformada, o reexame em substância da matéria já julgada, o que é incompatível com a via estreita do presente recurso. 3.
Embargos declaratórios desprovidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. -
28/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/05/2025 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/05/2025 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 11:29
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016344-10.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB SP337384) ADVOGADO(A): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2025 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 291
-
25/04/2025 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2025 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/04/2025 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
02/04/2025 07:06
Juntada de Petição
-
01/04/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2025 11:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/03/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/03/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/03/2025 07:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 74
-
24/03/2025 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
20/03/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/03/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
13/03/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2025 18:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/03/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/03/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/03/2025 10:23
Juntada de Petição
-
03/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/02/2025 14:08
Despacho
-
19/02/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
13/02/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/02/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016344-10.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB SP337384) ADVOGADO(A): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/02/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
-
12/02/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/02/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
06/02/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/02/2025 16:41
Juntada de Petição
-
03/02/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 12:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/01/2025 11:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
12/07/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/07/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/07/2024 12:40
Juntada de Petição
-
09/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 15:04
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 15:04
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/06/2024 19:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/06/2024 19:37
Retirado de pauta
-
17/06/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 16:34
Juntada de Petição
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016344-10.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB SP337384) ADVOGADO(A): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 127
-
06/06/2024 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
06/06/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
12/05/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
28/04/2021 13:30
Juntada de Petição
-
27/04/2021 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2021 19:23
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2021 18:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/03/2021 16:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/02/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 11:55
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/01/2021 15:28
Distribuído por prevenção - Número: 50090238620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002445-59.2022.4.02.5102
Elida Maria Azevedo Buonincontro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 10:53
Processo nº 5002445-59.2022.4.02.5102
Elida Maria Azevedo Buonincontro
Caixa Economica Federal
Advogado: Mauricio Jose Moreira Alves
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 16:49
Processo nº 5015670-29.2022.4.02.0000
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Superpesa Cia de Transportes Especiais E...
Advogado: Rafael Faissol Janot de Matos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 08:47
Processo nº 5015670-29.2022.4.02.0000
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Superpesa Cia de Transportes Especiais E...
Advogado: Eduardo Pontieri
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2024 10:45
Processo nº 5007272-48.2024.4.02.5101
Luisa Rodrigues de Araujo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 09:31