05/12/2024 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015670292022402000020241205123043
03/12/2024 15:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/12/2024 15:53

Recurso Especial Admitido
03/12/2024 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2024 12:54

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
29/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
21/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
24/09/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/09/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
18/09/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2024 11:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB13
29/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5015670-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): GEIDE DAIANA CONCEIÇÃO MARQUES AGRAVADO: JOAO LUIZ ALVES - ESPOLIO REP P JOAO ALBERTO MACHADO ALVES ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) ADVOGADO(A): BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) ADVOGADO(A): JORGE MESQUITA JUNIOR (OAB RJ141252) ADVOGADO(A): CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA (OAB RJ155426) AGRAVADO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) AGRAVADO: ZENITH DA COSTA MACHADO ALVES ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) ADVOGADO(A): BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) ADVOGADO(A): JORGE MESQUITA JUNIOR (OAB RJ141252) ADVOGADO(A): CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA (OAB RJ155426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2024 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 116
12/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
12/08/2024 17:40

Despacho
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
25/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/07/2024 14:10

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
10/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 20:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/07/2024 20:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2024 19:27

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
14/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015670-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): AMARO DE OLIVEIRA FILHO PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR AGRAVADO: JOAO LUIZ ALVES - ESPOLIO REP P JOAO ALBERTO MACHADO ALVES ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) ADVOGADO(A): BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) ADVOGADO(A): JORGE MESQUITA JUNIOR (OAB RJ141252) ADVOGADO(A): CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA (OAB RJ155426) AGRAVADO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) ADVOGADO(A): BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) ADVOGADO(A): JORGE MESQUITA JUNIOR (OAB RJ141252) ADVOGADO(A): CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA (OAB RJ155426) ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) AGRAVADO: ZENITH DA COSTA MACHADO ALVES ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) ADVOGADO(A): BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) ADVOGADO(A): JORGE MESQUITA JUNIOR (OAB RJ141252) ADVOGADO(A): CAIO ALBUQUERQUE BORGES DE MIRANDA (OAB RJ155426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/06/2024 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 90
18/10/2023 18:27

Juntada de Petição
27/01/2023 07:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
26/01/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/11/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
07/11/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/10/2022 18:20:41)
28/10/2022 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/10/2022 18:20:41)
28/10/2022 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/10/2022 18:20:41)
28/10/2022 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/10/2022 18:20:41)
28/10/2022 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
28/10/2022 18:17

Decisão interlocutória
28/10/2022 15:25

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.Número: 50173594520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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