TRF2 - 5102906-08.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
25/10/2024 05:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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25/10/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/10/2024 18:51
Juntada de Petição
-
15/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/10/2024 16:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 18:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/10/2024 17:58
Juntada de Petição
-
10/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 16:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/09/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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01/09/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2024 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/08/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5102906-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MSHS BRASIL ENGENHARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144
-
01/08/2024 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 10:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
30/07/2024 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/07/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/07/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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05/07/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/07/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5102906-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MSHS BRASIL ENGENHARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 130
-
06/06/2024 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 17:03
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
03/06/2024 16:58
Despacho
-
28/05/2024 10:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/05/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 10:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2024 10:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 10/05/2024 10:25:07)
-
10/05/2024 10:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2024 10:25:07)
-
09/05/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
25/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/04/2024 16:41
Despacho
-
17/04/2024 10:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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