TRF2 - 5001100-04.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIAS KIEFER

CPF *74.***.*23-53

Advogados

KARLA SEPULCRO CHAGAS PAIXAO

OAB: 018643/ES

CPF *73.***.*57-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 11:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028316-06.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18, 29

  • 31/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/07/2024 06:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2024 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/07/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 20:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/07/2024 20:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:27

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001100-04.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ELIAS KIEFER ADVOGADO(A): KARLA SEPULCRO CHAGAS PAIXAO (OAB ES018643) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92

  • 16/03/2023 06:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/03/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2023 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 19:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 19:59

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 22:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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