03/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0031046-51.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MILTON RAMAO DA SILVA PIENIS ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 29/06/2023
06/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023
05/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/06/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023
04/06/2023 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem para
12/12/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
09/12/2022 10:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/03/2021 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
09/03/2021 16:06

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
08/03/2021 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/04/2020 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
29/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
27/04/2020 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/04/2020 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
27/01/2020 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/01/2020 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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