TRF2 - 5004067-11.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 18:54
Baixa Definitiva
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05/08/2025 18:54
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
-
29/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
15/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
03/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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03/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004067-11.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ENIO FERNANDO BARBOSA RODRIGUESADVOGADO(A): WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196070)ADVOGADO(A): RICARDO LIMA CARDOSO (OAB RJ101050) DESPACHO/DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que o requerimento formulado pela executada na petição constante do evento 75, PET1 já foi apreciado anteriormente, conforme decisão proferida no evento 53, DESPADEC1 (primeiro parágrafo).
Assim, ante a incidência de preclusão em face da matéria ventilada, nada a deferir acerca do pleito formulado pela executada.
Certificado o trânsito em julgado da Sentença (evento 68, SENT1), dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
02/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 16:52
Despacho
-
01/07/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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09/06/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/06/2025 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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05/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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04/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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03/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 19:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/06/2025 13:44
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/05/2025 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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26/05/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/05/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/05/2025 07:04
Expedição de ofício
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15/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/03/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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31/03/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/03/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 12:27
Despacho
-
14/03/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/12/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/12/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 13:34
Despacho
-
12/12/2024 07:48
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2024 14:33
Juntada de Petição
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/01/2025
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/01/2025
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11/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004067-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ENIO FERNANDO BARBOSA RODRIGUES EDITAL Nº 510014535351 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50040671120244025101 - CHAVE DO PROCESSO 411002319024 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50040671120244025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ENIO FERNANDO BARBOSA RODRIGUES, CPF: *57.***.*41-20, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/4024-38; natureza Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada ENIO FERNANDO BARBOSA RODRIGUES, CPF/CNPJ nº *57.***.*41-20 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 14.508,19 (quatorze mil quinhentos e oito reais e dezenove centavos) em 18/09/2024, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.
Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 10/10/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 18:33
Intimação por Edital
-
10/10/2024 18:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 17:00
Expedição de Edital - intimação
-
09/10/2024 16:11
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
08/10/2024 21:51
Juntado(a)
-
27/09/2024 13:39
Decisão interlocutória
-
25/09/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 12:49
Juntado(a)
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21/09/2024 09:14
Juntado(a)
-
21/09/2024 08:32
Juntado(a)
-
21/08/2024 19:09
Decisão interlocutória
-
20/08/2024 22:09
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 22:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/08/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 18:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/08/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
-
13/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004067-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ENIO FERNANDO BARBOSA RODRIGUES EDITAL Nº 510013431175 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50040671120244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 411002319024 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50040671120244025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ENIO FERNANDO BARBOSA RODRIGUES, CPF: *57.***.*41-20, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/4024-38, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado ENIO FERNANDO BARBOSA RODRIGUES, CPF: *57.***.*41-20, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 13.821,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
11/06/2024 17:51
Intimação por Edital
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11/06/2024 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
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11/06/2024 14:32
Expedição de Edital - citação
-
07/06/2024 13:07
Determinada a citação
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06/06/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 16:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/05/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/04/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 20:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/04/2024 14:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2024 07:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2024 16:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/02/2024 11:46
Decisão interlocutória
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02/02/2024 22:36
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 07:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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