TRF2 - 5004939-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva
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06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/07/2024 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5004939-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO SA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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13/06/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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13/06/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/06/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/06/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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22/04/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/04/2024 22:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/04/2024 22:50
Não Concedida a Medida Liminar
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16/04/2024 19:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/04/2024 18:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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16/04/2024 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB19)
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16/04/2024 16:31
Alterado o assunto processual
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16/04/2024 16:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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16/04/2024 12:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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