TRF2 - 0537744-95.2003.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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30/04/2025 13:38
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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19/03/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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05/03/2025 14:11
Juntada de Petição
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27/02/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/02/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/02/2025 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/02/2025 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0537744-95.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: HIDROVEG INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA (OAB RJ174327) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
31/01/2025 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/12/2024 16:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/12/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
18/12/2024 12:28
Juntada de Certidão
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2024 13:51
Juntada de Petição
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31/07/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 09:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2024 09:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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30/07/2024 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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30/07/2024 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/07/2024 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2024 12:38
Juntada de Petição
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19/07/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 11:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/07/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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09/07/2024 09:56
Juntada de Petição
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08/07/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0537744-95.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: HIDROVEG INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA (OAB RJ174327) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 137
-
06/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/02/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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