TRF2 - 5004063-48.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

LUIZ PAULO MIRANDA AMARAL DA CRUZ

CPF *16.***.*72-73

NUTRICHEF COZINHAS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 13.692.717/0001-93

Advogados

LEONARDO MELIANDE

OAB: 114251/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 02:04

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 02:04

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/07/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 07:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2024 07:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 16:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5004063-48.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LUIZ PAULO MIRANDA AMARAL DA CRUZ ADVOGADO(A): LEONARDO MELIANDE (OAB RJ114251) AGRAVANTE: NUTRICHEF COZINHAS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO MELIANDE (OAB RJ114251) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/06/2024 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 13/06/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 13/06/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/04/2024 09:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 15/04/2024 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/04/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2024 12:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2024 07:55

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/04/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2024 19:30

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/04/2024 11:23

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2024 10:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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