14/11/2024 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
23/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/09/2024 13:24

Juntada de Petição
19/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/09/2024 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/09/2024 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/08/2024 19:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 18:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2024 14:51

Juntada de Petição
24/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
26/06/2024 12:06

Juntada de Petição
25/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2024 12:11

Juntado(a)
17/06/2024 12:11

Juntado(a)
12/06/2024 21:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
27/05/2024 16:10

Juntada de Petição
23/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
20/05/2024 16:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
20/05/2024 15:45

Juntada de Petição
17/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
17/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5049027-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CONCRETE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELANTE: GAPSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/05/2024 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
16/05/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59 Sequencial: 33
03/05/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/05/2024 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 19:22

Juntada de Certidão
03/03/2021 17:37

Remessa Interna para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
20/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
05/02/2021 20:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
28/01/2021 19:39

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
28/01/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/01/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
28/01/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
25/01/2021 17:29

Juntada de Petição
22/01/2021 13:27

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
22/01/2021 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 11:19

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
07/01/2021 15:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
05/01/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
11/12/2020 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2020 00:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2020 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/12/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
09/12/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/12/2020 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
02/12/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/11/2020 14:23

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/11/2020 14:23

Juntado(a)
25/11/2020 00:53

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
27/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2020 Data da sessão: 10/11/2020 13:00:00
23/10/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2020 19:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2020 13:00 Sequencial: 99
23/10/2020 11:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/10/2020 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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