TRF2 - 0000904-06.2014.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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07/11/2024 16:19
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
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11/09/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/09/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000904-06.2014.4.02.5119/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB RJ189497) APELADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA IZABEL GONCALVES NOGUEIRA (OAB RJ176693) APELADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/08/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
08/08/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/08/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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22/07/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/07/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 23 e 24
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13/07/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/07/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 16:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/07/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000904-06.2014.4.02.5119/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB RJ189497) APELADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA IZABEL GONCALVES NOGUEIRA (OAB RJ176693) APELADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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13/06/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
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13/06/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/06/2024 08:13
Juntada de Petição
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03/10/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/10/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2023 13:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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21/08/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/08/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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18/08/2023 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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