TRF2 - 5025913-89.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDECI DA COSTA

CPF *99.***.*88-49

Advogados

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO

OAB: 159209/RJ

CPF *08.***.*89-47

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 076678/RJ

CPF *63.***.*26-53

ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 232315/RJ

CPF *73.***.*05-50

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 13:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 03/12/2024 20:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/10/2024 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025913892021402510120241016154651

  • 16/10/2024 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/10/2024 15:07

    Despacho

  • 15/10/2024 17:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/10/2024 12:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/10/2024 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/10/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/10/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 05/09/2024 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/09/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 16:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2024 16:32

    Recurso Especial não admitido

  • 03/09/2024 18:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/09/2024 17:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 08:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/08/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 10/07/2024 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/07/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 20:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/07/2024 20:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5025913-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VALDECI DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105

  • 05/04/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/04/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2024 17:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2024 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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