TRF2 - 5005066-38.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AUTO POSTO GASPARZINHO DE MERITI LTDA

CNPJ: 24.541.679/0001-94

Advogados

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES

OAB: 196520/RJ

CPF *25.***.*87-07

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA

OAB: 207083/RJ

CPF *32.***.*11-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/07/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 20:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/07/2024 20:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:27

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005066-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AUTO POSTO GASPARZINHO DE MERITI LTDA ADVOGADO(A): JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/05/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/05/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/05/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/04/2024 14:54

    Determinada a intimação

  • 17/04/2024 18:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004010-15.2023.4.02.5105

Uniao - Fazenda Nacional

Wellington de Oliveira Teles

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5000681-23.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5052791-85.2020.4.02.5101

Tijuca Tenis Clube

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Renata Silva Pinheiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2020 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5052791-85.2020.4.02.5101

Tijuca Tenis Clube

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Renata Silva Pinheiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2020 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0001987-23.2014.4.02.5001

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Maria Luisa Marques Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 11:15

Exibir Processo