05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-30 processada no TRF2 com o no. 50274010620254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-30 processada no TRF2 com o no. 50274002120254029445/TRF (JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-30 processada no TRF2 com o no. 50140088820254029388/TRF (ROSEMERY GOMES MARINHO DA SILVA)
04/08/2025 10:30

Baixa Definitiva
02/08/2025 08:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-30
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002073-32.2021.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAEXEQUENTE: ROSEMERY GOMES MARINHO DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 00:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-30
14/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:52

Decisão interlocutória
25/06/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:33

Juntada de Petição
12/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002073-32.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: ROSEMERY GOMES MARINHO DA SILVAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender ao requerido pelo INSS no Evento 67, apresentando autodeclaração nos moldes do Anexo I do art. 2º da Portaria nº 528/PRES/INSS de 2020 (Declaração de Não Recebimento de Pensão ou Aposentadoria de outro Regime de Previdência), para fins de avaliação da incidência do art. 24 da EC 103/2019.

Corretamente atendido, voltem-me os autos conclusos para o prosseguimento da execução do julgado.
27/05/2025 13:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:25

Determinada a intimação
27/05/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/05/2025 09:02

Juntada de Petição
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:25

Determinada a intimação
22/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/05/2025 17:57

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
16/05/2025 12:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50020733220214025107/TRF2
23/08/2022 18:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
23/08/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/06/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2022 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2022 15:32

Declarada decadência ou prescrição
22/02/2022 18:44

Conclusos para julgamento
29/01/2022 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/01/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/01/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/01/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 16:25

Juntada de Petição
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/11/2021 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/11/2021 14:47

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2021 13:31

Conclusos para julgamento
05/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/09/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/09/2021 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2021 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 09:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2021 05:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
19/08/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2021 14:18

Juntada de Petição
11/08/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 11:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMERY GOMES MARINHO DA SILVA <br/> Data: 31/08/2021 às 08:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO 286, SALA 701, CENTRO, NITERÓI/RJ (EM FR
09/07/2021 18:19

Determinada a intimação
09/07/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2021 10:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
05/07/2021 03:33

Juntada de Petição
04/07/2021 14:49

Juntada de Petição
02/07/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
07/06/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2021 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/05/2021 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 16:15

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2021 11:32

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00