TRF2 - 5022819-74.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 07:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
04/02/2025 13:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
02/09/2024 10:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
02/09/2024 10:01
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
09/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/07/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/06/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 17:15
Despacho
-
21/06/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/06/2024 14:41
Juntada de Petição
-
14/06/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5022819-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MOISES MARTINS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
08/05/2024 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/05/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/05/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2024 14:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/05/2024 13:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000811-88.2023.4.02.5103
Carlos Eduardo Tavares Francisco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diovana Henrique Bastos de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 11:55
Processo nº 5073853-84.2020.4.02.5101
Tim S A
Os Mesmos
Advogado: Daniel Borges Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 09:43
Processo nº 5073853-84.2020.4.02.5101
Tim S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Flavio Romero de Oliveira Castro Lessa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2020 19:13
Processo nº 5008670-07.2022.4.02.5002
Maria Bernardo Pereira Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:03
Processo nº 5022819-74.2023.4.02.5001
Moises Martins Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 12:28