TRF2 - 5018831-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 14:14
Baixa Definitiva
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17/10/2024 14:14
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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22/08/2024 14:58
Juntada de Petição
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21/08/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/07/2024 17:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51099048920234025101/RJ
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02/07/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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02/07/2024 14:35
Juntada de Certidão
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02/07/2024 14:34
Retirado de pauta
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24/06/2024 14:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51099048920234025101/RJ
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19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018831-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CORE LABS ANALISES CLINICAS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO ARVANITI MARTINS (OAB SP271082) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13
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14/06/2024 10:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/06/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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11/03/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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14/12/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 18:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/12/2023 18:32
Juntada de Certidão
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05/12/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/12/2023 18:40
Não Concedida a Medida Liminar
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29/11/2023 21:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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