TRF2 - 5013032-80.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 11:35
Juntada de Petição
-
20/09/2024 13:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047809420234020000/TRF2
-
09/09/2024 20:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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18/07/2024 12:22
Juntado(a)
-
16/07/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2024 14:24
Despacho
-
16/07/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 12:04
Juntada de Petição
-
05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/06/2024 16:00
Intimação por Edital
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024
-
19/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013032-80.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMERSON TAVARES DA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: EMERSON TAVARES DA FONSECA EXECUTADO: GET PEROLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510013496648 EDITAL DE citação e INTIMAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EMERSON TAVARES DA FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EMERSON TAVARES DA FONSECA e GET PEROLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PROCESSO Nº 50130328020214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Citação e Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, para CITAÇÃO DE GET PEROLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-31, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, bem como a sua INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7061701527510, 7061701527609, 7021700201948 e 7071700365980, para crédito a favor da exequente de R$ 2.371.105,90, atualizado em 04/2024.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/06/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
18/06/2024 12:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 12:01
Expedição de Edital - citação e intimação
-
17/06/2024 19:00
Despacho
-
17/06/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/06/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 21:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
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20/05/2024 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
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15/05/2024 10:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/05/2024 10:50
Decisão interlocutória
-
11/04/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 18:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/04/2024 14:40
Juntada de Petição
-
12/07/2023 22:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047809420234020000/TRF2
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24/05/2023 12:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047809420234020000/TRF2
-
24/04/2023 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/04/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/04/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/04/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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18/04/2023 19:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047809420234020000/TRF2
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15/04/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2023 18:05
Determinada a intimação
-
14/04/2023 09:32
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 18:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 67 Número: 50047809420234020000/TRF2
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/03/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/03/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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08/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/03/2023 16:52
Determinada a intimação
-
01/03/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/10/2022 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/09/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 12:53
Determinada a intimação
-
12/09/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/07/2022 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
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08/07/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2022 16:48
Despacho
-
08/07/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2022 16:18
Juntada de Petição
-
27/06/2022 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
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21/06/2022 12:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/06/2022 12:02
Determinada a citação
-
13/06/2022 21:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2022 10:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
02/05/2022 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2022 13:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/04/2022 13:04
Determinada a citação
-
12/04/2022 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/03/2022 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2022 12:15
Determinada a intimação
-
07/03/2022 09:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2022 09:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/03/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/03/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 15:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/03/2022 15:20
Decisão interlocutória
-
03/03/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2021 16:14
Intimação por Edital
-
16/11/2021 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 17/11/2021
-
16/11/2021 13:02
Expedição de Edital - citação
-
11/11/2021 08:51
Determinada a citação
-
05/11/2021 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2021 13:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/11/2021 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/11/2021 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2021 19:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/11/2021 11:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
08/09/2021 19:29
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 11:41
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
11/03/2021 10:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/03/2021 15:52
Determinada a citação
-
09/03/2021 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2021 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2021 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/03/2021 17:36
Determinada a intimação
-
08/03/2021 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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