09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
05/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:54

Decisão interlocutória
02/09/2025 22:21

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/07/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
27/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:11

Despacho
27/06/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:55

Decisão interlocutória
08/04/2025 22:40

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:57

Determinada a intimação
13/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 10:36

Determinada a intimação
27/11/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/10/2024 14:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:07

Determinada a intimação
30/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/09/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
13/09/2024 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
31/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 11:16

Determinada a intimação
30/07/2024 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/07/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
30/07/2024 12:29

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008146-50.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 176) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANITA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 176
07/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
07/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 10:32

Determinada a intimação
02/05/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
05/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2024 11:43

Conclusos para julgamento
02/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/04/2024 14:47

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:07

Determinada a intimação
12/03/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/02/2024 10:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - 20/02/2024 18:19:48)
20/02/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 12:45

Conclusos para julgamento
19/01/2024 12:37

Despacho
19/12/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:28

Determinada a intimação
08/11/2023 10:44

Juntada de Petição
23/10/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/09/2023 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
13/09/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
13/09/2023 14:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2023 14:39

Determinada a intimação
09/08/2023 14:37

Juntada de Petição
25/07/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:32

Determinada a intimação
24/04/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 23:16

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 13
21/03/2023 14:32

Juntada de Petição
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/02/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
26/01/2023 18:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
11/01/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2022 13:28

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/12/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:24

Determinada a intimação
14/11/2022 22:04

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/08/2022 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 08:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 20:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 20:45

Determinada a citação
15/08/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00