TRF2 - 5004308-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 09:51
Baixa Definitiva
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18/02/2025 09:50
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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27/11/2024 16:49
Juntada de Petição
-
25/11/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/11/2024 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/11/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/11/2024 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004308-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 155
-
07/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/07/2024 11:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/07/2024 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2024 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2024 10:26
Juntada de Petição
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 16:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/07/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/07/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2024 09:56
Juntada de Petição
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08/07/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004308-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELI ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 160
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06/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/05/2024 18:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2024 14:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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17/04/2024 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2024 13:56
Juntada de Petição
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11/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/04/2024 15:52
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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06/04/2024 15:52
Não Concedida a tutela provisória
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04/04/2024 11:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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