TRF2 - 5000798-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 15:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072702-78.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 32
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27/08/2024 11:52
Baixa Definitiva
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27/08/2024 11:52
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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08/07/2024 12:56
Juntada de Petição
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08/07/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/07/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000798-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PAULO NEVES DE PINHO ADVOGADO(A): STHEFANE CAROLINE FERREIRA DE FREITAS (OAB RJ227323) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 22:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/03/2024 14:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2024 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2024 16:35
Juntada de Petição
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02/02/2024 10:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072702-78.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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01/02/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/02/2024 16:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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01/02/2024 16:56
Não Concedida a tutela provisória
-
25/01/2024 11:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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