TRF2 - 5003222-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 16:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5115198-25.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 32
-
27/08/2024 15:08
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 15:08
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/07/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2024 16:13
Juntada de Petição
-
05/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003222-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: 3M TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 162
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06/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/04/2024 17:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2024 17:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2024 06:03
Juntada de Petição
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14/03/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/03/2024 18:26
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/03/2024 18:26
Concedida a tutela provisória
-
12/03/2024 17:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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