01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2025 12:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
19/08/2025 23:59

Juntada de Petição
19/08/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
01/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 21:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/07/2025 21:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 20:08

Juntada de Petição
18/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/07/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5009317-33.2022.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRIDO: MARLUCIA INACIO NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): YAN LEITE DA SILVA (OAB RJ225430) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.

UNIÃO ESTÁVEL.

INÍCIO DE PROVA MATERIAL.

INSUFICIENTE NO BIÊNIO QUE ANTECEDEU O ÓBITO.

COABITAÇÃO NÃO COMPROVADA NUM MESMO PERÍODO.

FILHOS EM COMUM NASCIDOS HÁ DEZOITO ANOS ANTES DO ÓBITO.

SEM OUTROS ELEMENTOS MATERIAIS.

PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL.

INADMITIDA.

MP 871/2019.

LEI 13.846/2019.

QUALIDADE DE DEPENDENTE NÃO COMPROVADA.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO DO INSS PROVIDO.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer a DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para reformar a Sentença e julgar IMPROCEDENTE o pedido, conforme fundamentação, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 213
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009317-33.2022.4.02.5121/RJ RECORRIDO: MARLUCIA INACIO NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): YAN LEITE DA SILVA (OAB RJ225430) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 17 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 10/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 10/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
21/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
30/05/2025 11:56

Juntada de Petição
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 16:35

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:35

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 04/12/2024 14:05. Refer. Evento 84
04/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/11/2024 14:36

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 04/12/2024 14:05
13/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:31

Decisão interlocutória
03/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:58

Juntada de Petição
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 10:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO44
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
28/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
28/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Prejudicado o recurso - por unanimidade
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009317-33.2022.4.02.5121/RJ (Aditamento: 177) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLUCIA INACIO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): YAN LEITE DA SILVA (OAB RJ225430) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/06/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 177
07/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/05/2024 19:14

Juntada de Petição
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/04/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/04/2024 09:46

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
11/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:25

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/04/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/04/2024 14:55

Conclusos para julgamento
01/04/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2024 11:59

Despacho
01/04/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 15:52

Despacho
02/02/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/11/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023 17:47

Despacho
06/11/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:50

Decisão interlocutória
21/06/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 14:38

Juntada de Petição
12/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/05/2023 11:20

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/04/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/04/2023 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2023 19:45

Determinada a intimação
24/04/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/01/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:29

Decisão interlocutória
21/11/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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