TRF2 - 5008309-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 15:04
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 15:04
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
10/07/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/07/2024 09:57
Juntada de Petição
-
05/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/06/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008309-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOAQUIM DA SILVA CORREA ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME NETTO ANDRADE (OAB RJ202420) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/07/2023 18:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
06/07/2023 18:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2023 21:49
Juntada de Petição
-
04/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 16:30
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 19:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 7, 4, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005066-38.2023.4.02.5120
Veroni Marcelino Mallet
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 09:38
Processo nº 5000972-53.2023.4.02.5118
Rosemery de Souza Franco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wirley Avelino Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 14:02
Processo nº 5000972-53.2023.4.02.5118
Rosemery de Souza Franco
Presidente da 1ª Composicao Adjunta da 1...
Advogado: Wirley Avelino Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 15:23
Processo nº 5075272-42.2020.4.02.5101
Transferro Operadora Multimodal S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eduardo Hofmeister Kersting
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2021 14:04
Processo nº 5026417-61.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Julio Cezar Moreira da Silva
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2022 18:18